Especialistas ouvidos pelos nossos consultores apontam para o enorme desafio da governabilidade diante da nova composição de forças na Câmara e Senado
Eleito com 50,90% dos votos válidos, Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito pela terceira vez presidente de um país polarizado. Ele deve reassumir o cargo no próximo dia 1° de janeiro. Entre os diversos desafios políticos, sociais e econômicos que Lula terá pela frente, o controle da inflação, agenda de reformas e o desafio da governabilidade em um composição de forças equilibradas, refletindo a divisão de poderes de maneira equilibrada.
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – indicador oficial da inflação do país – era de 7,17% no acumulado em 12 meses até setembro de 2022. Depois de registrar contração por três meses consecutivos. Apesar da sequência de quedas, a inflação nacional para 12 meses continua muito acima da meta do Banco Central (BC), de 3,50%.
Pensando em uma projeção de cenários de curto, médio e longo prazo, os cenários para o futuro apontam que a tendência é de desaceleração para a inflação no curto prazo. A crise atual tem como causas principais, não só a pandemia de Convid-19 bem como o aumento de gastos do atual governo além de fatores externos como a Guerra da Ucrânia.
Em relação à economia, em linhas gerais, a principal diferença entre a forma dos dois políticos governar é que agora, o governo do Presidente Lula tem como principais características a manutenção da estabilidade econômica, a retomada do crescimento do país e a redução da pobreza e da desigualdade social.
O cenário atual e futuro: qual o gap para o futuro dos benefícios prometidos por Lula?
O Governo Jair Bolsonaro teve início no dia 1 de janeiro de 2019, com a confirmação do término previsto para 31 de dezembro de 2022. O militar reformado Jair Bolsonaro foi eleito o 38.º presidente do Brasil no dia 28 de outubro de 2018, com 55,13% dos votos válidos no segundo turno das eleições presidenciais, derrotando o candidato do PT, Fernando Haddad, que obteve 44,87% dos votos válidos.[8]
As indicações de Bolsonaro de pessoas técnicas para cargos em ministérios, bancos e estatais contava com oito ministros de formação militar, inclusive o vice-presidente Hamilton Mourão. Foi a maior quantidade de militares em comparação a todos os governos da ditadura militar, exceto pela administração de Ernesto Geisel.
Na política externa, o primeiro ano de governo foi caracterizado por um alinhamento com países governados por líderes de direita, como Donald Trump nos Estados Unidos e Benjamin Netanyahu em Israel.
O estilo personalista da diplomacia de Bolsonaro, derrubou a imagem do Brasil no mundo, como dizem analistas consultados. Dois recentes episódios – a exclusão do país em mais uma cúpula do G7 e a visita ao presidente Vladimir Putin – ilustram como o atual governo acumula descrédito e desprestígio, que será retomado pelo carismático Presidente Lula, em sua nova versão. No primeiro discurso após a vitória domingo, Lula defendeu a reforma do Conselho de Segurança da ONU, com a ampliação dos seus membros permanentes e o fim do poder de veto dos atuais — EUA, Rússia, China, França e Reino Unido. Ele também disse que vai se engajar “nos esforços para a promoção da paz entre os povos”. O governo de Putin sofre sanções de Estados Unidos, União Europeia, Canadá e outros países ocidentais por causa da invasão da Ucrânia, em fevereiro deste ano, e a recente anexação, pelos russos, de quatro territórios ucranianos. A tendência é que Lula adote uma posição mais dura com Moscou, apesar dos interesses econômicos e políticos envolvidos nas relações bilaterais. Importante comprador de alimentos do Brasil, a Rússia ainda é uma dos maiores fornecedores de fertilizantes para o agronegócio brasileiro e mundial Como membro do Brics — sigla para o bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, a Rússia promete ser um enorme desafio para o Presidente Lula.
O governo de Jair Bolsonaro era composto, em seu início, de 22 ministérios, sete a menos em relação ao último governo e sete a mais do que fora prometido em campanha.Entre eles destaca-se o “super ministério” comandado por Paulo Guedes, fruto da fusão do Ministério da Fazenda; Planejamento; Indústria, Comércio Exterior e Serviços e da maior parte do Ministério do Trabalho. Já no 3º mandato de Lula, na era pós-pandemia e pós-Bolsonaro, a estrutura ministerial deve desmembrar os “superministérios” criados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), como o da Economia e da Justiça, e criar novas pastas, como a dos Povos Originários. Dessa forma, o número de ministérios deve passar dos atuais 23 para 34. As cadeiras já estão em disputa, e Lula terá que contemplar integrantes da “frente ampla” que o ajudou a se eleger. A participação da senadora Simone Tebet no primeiro escalão é um dos cenários mais certos, dado ao seu protagonismo na campanha do segundo turno. Cotada para comandar a Educação apesar da tradição de se manter nomes petistas. Para o Ministério da Justiça, o senador eleito Flávio Dino, do PSB de Alckmin, pode assumir a pasta que provavelmente será separada da Segurança Pública.
Para comandar a Economia – que deve ser rebatizada para Fazenda, existem a possibilidade que vai do petista Alexandre Padilha ao ex-ministro da Saúde no governo de Dilma Rousseff. Constam ainda da lista o ex-prefeito Fernando Haddad, que perdeu a disputa pelo Palácio dos Bandeirantes, o senador eleito Wellington Dias e o governador da Bahia, Rui Costa, todos do PT. Henrique Meirelles, ex-ministro da Fazenda e presidente do Banco Central na gestão Lula, deve ter cargo importante. O secretário da Fazenda de São Paulo, Felipe Salto, deve ir para o Tesouro.
Haddad também é cotado para a Casa Civil, por ser considerado alguém de perfil mais técnico, embora também tenha traquejo político. Há, ainda, nomes que o presidente eleito vê como curingas. É o caso de Wellington Dias, que administrou duas vezes o Piauí; do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); da deputada eleita Marina Silva (Rede), ex-ministra do Meio Ambiente; e dos senadores Jaques Wagner (PT) e Randolfe Rodrigues (Rede), além do ex-chanceler Aloysio Nunes, primeiro nome do PSDB a apoiar o petista, e o ex-coordenador do programa de governo Aloizio Mercadante (PT), que foi ministro da Educação, da Ciência e Tecnologia e da Casa Civil na gestão Dilma.
Alexandre Padilha, médico, foi ministro da Saúde do governo Dilma e secretário da Saúde da capital paulista na gestão de Fernando Haddad (PT). Foi ministro da Coordenação Política do ex-presidente Lula. Nestas eleições, foi eleito deputado federal por São Paulo. Ainda compõe a dança das cadeiras, Aloizio Mercadante, que foi senador entre 2003 e 2010 que já esteve à frente do Ministério da Ciência e Tecnologia entre 2011 e 2012, no governo de Dilma Rousseff, e a Educação entre 2015 e 2016.Formado em Economia pela Universidade de São Paulo e lecionou na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), certamente também figuram em um importante cargo do primeiro escalão deste terceiro mandato de Lula.
Aloysio Nunes
Foi deputado estadual, deputado federal e senador pelo PSDB. Foi um dos primeiros tucanos da “velha guarda” a anunciar apoio a Lula nestas eleições. Foi ministro da Justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), entre 2001 e 2002; ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência no mesmo governo, entre 1999 e 2001; e ministro das Relações Exteriores de Michel Temer. Também foi vice-governador de São Paulo.
Felipe Salto
É secretário da Fazenda da gestão de Rodrigo Garcia (PSDB) em São Paulo. Formou-se em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e é especialista em Administração Pública, Governo e Finanças Públicas. Foi diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado entre 2016 e 2022.
Fernando Haddad
Foi ministro da Educação de 2005 a 2012, nos mandatos de Lula e Dilma. Se descompatibilizou do cargo para disputar a Prefeitura de São Paulo, cargo para o qual foi eleito. Perdeu a reeleição para João Doria (PSDB) em 2016. Em 2018, disputou a Presidência da República e perdeu para Jair Bolsonaro. Neste ano, disputou o governo de São Paulo e perdeu para Tarcísio de Freitas. É professor da Universidade de São Paulo (USP).
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente de 2003 a 2008, no governo Lula, deixou o cargo por desentendimentos com a condução da Casa Civil, à época chefiada por Dilma. Com passagens pelo PV, PT, PSB e hoje é filiada à Rede, retorna a aliança para conseguir vencer Bolsonaro.
Randolfe Rodrigues, senador pelo Estado de Amapá e líder da oposição no Senado deve destaque como um dos coordenadores da campanha do petista ao Planalto. Historiador pela Universidade Federal do Amapá, deve ajudar no diálogo com o Senado. Teve atuação importante na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid e ainda, é natural de Garanhuns (PE), município próximo a Caetés, terra natal do Presidente Lula.
A terceira colocada na disputa presidencial, a Senador Simone Tebet, foi eleita em 2022, deputada estadual no Mato Grosso do Sul. Em 2004, assumiu a prefeitura de Três Lagoas (MS), sua cidade natal. Ficou no cargo até 2010, quando foi eleita vice-governadora do Estado. Ganhou projeção nacional na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.
Wellington Dias já foi senador pelo Piauí entre 2011 e 2019 e governou o Estado por quatro mandatos, de 2003 a 2010 e de 2014 a 2022.
Voltando a o Governo de Jair Bolsonaro, que foi responsável por uma expressiva desburocratização e modernização do sistema público, com a digitalização recorde dos serviços públicos federais, através da criação do “gov.br” e posteriormente através da Lei do Governo Digital, dos estados e municípios. Também modernizou os cartórios, colocando o Brasil como 7° país em serviços públicos digitalizados segundo ranking do banco mundial. Foi autor da Lei da Liberdade Econômica, desburocratizando as atividades econômicas e facilitando a abertura e o funcionamento de empresas, em seu governo,que registrou redução recorde do tempo médio para se abrir uma empresa no Brasil, passando para 23 horas, através do Sistema Balcão Único.Também responsável pelo Novo Marco do Saneamento com o objetivo de universalizar o acesso à água potável e ao tratamento e coleta de esgoto, criou o “Banco Nacional de Perfis Genéticos” e a “Rede Integrada de Bancos e Perfis Genéticos” para apuração de crimes entre outros destaques. Este é o contexto de melhoria e continuidade de ações positivas para o país, agora sob a batuta de Luis Inácio Lula da Silva, algo inimaginável, em um passado bem recente.
O Governo Bolsonaro e os novos desafios de um outro governo
Desde o começo, sua administração envolveu-se em uma série de controvérsias. Bolsonaro trocou nove dos ministros que havia indicado originalmente, saiu do partido que o elegeu após conflitos internos e anunciou o projeto de criação de um novo partido, a Aliança pelo Brasil (ALIANÇA). Em seu segundo ano de mandato, Bolsonaro minimizou os efeitos da pandemia de COVID-19 no Brasil, entrou em conflito político com governadores sobre a condução das políticas públicas contra o COVID-19 e posteriormente o preço dos combustíveis, demitiu o médico Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde e causou a renúncia de Sérgio Moro do Ministério da Justiça após exonerar Maurício Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Seu governo também ficou conhecido pelo maior programa de privatização da história (402 bilhões em privatizações, concessões e desestatizações), Reforma da Previdência, retomada da malha ferroviária com o programa Pró-Trilhos,política contínua de redução e zeramento de impostos, independência do Banco Central, recuperação econômica pós-pandemia, com inflação menor que a de grandes economias do mundo e contas públicas fechadas no azul, crescimento do PIB em torno de 3,1% em 2022, taxa de desemprego caindo para menor índice desde 2015, menor taxa de homicídios em dez anos e ainda, Auxílio Emergencial e o Auxílio Brasil.
O primeiro grande desafio para o novo governo de Lula será a busca da Governabilidade e uma nova relação com partidos que formarão a maioria da câmara e no senado, divididos em 144 depuotados alinhados à Coligação Lula e a maior bancada de direita já vista, com 194 Deputados alinhados a Bolsonaro. No fiel da balança, 175 deputados “independentes”. Já começam as articulações com o MDB de Baleia Rossia e Simone Tebet, o PSD de Kassab entre outros. O Presidente já procurando evitar problemas de outros mandatos, não quer intervir na eleições dos presidentes da Câmara e do Senado. Partidos como União Brasil de Luciano Bivar, deve se ajustar aos novos tempos em busca da consolidação de composição de apoio a base do novo Presidente.
Progressistas e o União Brasil avançam no diálogo para formar federação partidária para o período de 2023-2026, com o objetivo de ampliar o diálogo com outros partidos, como Avante e Pros, e formarem uma bancada com pelo menos 120 parlamentares, principalmente após a eleição de 99 deputados federais pelo PL, que também deve pleitear a presidência da casa.
Neste novo cenário e a necessidade de diálogo intenso com o congresso e a sociedade, temas como a reforma tributária, teto dos gastos e a agenda de reformas, bem como o imenso vácuo do orçamento (52 milhões de reais esperam abrir espaço no orçamento perante a manutenção de programas sociais, o que certamente vai gerar ou aumento de impostos ou aumento da dívida pública). O diálogo constante com Governadores, Congresso e demais atores desta nova composição de governo vai exigir a liderança de um Presidente que consiga reunir as características de conciliador, pacifista e que retome a diplomacia no cenário externo.
As expectativas do mercado financeiro
O resultado gera incerteza e deve balançar a Bolsa nos próximos dias. O presidente eleito ainda não apresentou os nomes que devem compor os ministérios, nem mesmo indicou o próximo ministro da Economia. Propostas como o fim do teto de gastos, maior intervenção nas estatais, preocupam mercado financeiro, o que reflete nos papéis de empresas como Petrobras, Banco do Brasil e Eletrobras que já apresentam resultados como a desvalorização, entre 5% e 10% bem como a alta do dólar para 5,50 ou 5,60.
As pressões sobre o Ibovespa devem continuar até que Lula apresente os nomes dos ministérios, e neste momento a prioridade são produtos de renda fixa. Ações de empresas ligadas ao mercado de educação devem disparar na Bolsa de Valores, na esteira das expectativas de ampliação do programa de financiamento estudantil FIES, bem como empresas ligadas à construção de casas populares, com o relançamento de programas como o Minha Casa Minha Vida. Boas oportunidades, mesmo para quem tem perfil de investimento até mais conservador, com a possibilidade de aproveitar movimentos menos previsíveis na bolsa.
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